Justiça

Com candidatura rejeitada pelo TRE-CE, Lia Gomes recorre da decisão

Com candidatura rejeitada pelo TRE-CE, Lia Gomes recorre da decisão

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por unanimidade, rejeitou ontem o pedido de registro da candidatura de Lia Gomes (PDT) ao cargo de deputada estadual. A irmã de Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência, e Cid Gomes (PDT), concorrente a uma das vagas ao Senado Federal, não compareceu ao processo de revisão biométrica.

Tucano Beto Richa deixa prisão no Paraná

Tucano Beto Richa deixa prisão no Paraná

O senador e ex-governador do Paraná, Beto Richa, deixou a prisão no início da madrugada de hoje (15). Ele foi preso na manhã de terça-feira (13) no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná.

Dias Toffoli assume STF e Lava Jato corre risco

Dias Toffoli assume STF e Lava Jato corre risco

O novo presidente do STF ganhou uma camisa do Palmeiras, cantou Legião Urbana e assistiu a um espetáculo de Léo Jaime. A imprensa também está em festa com a posse de Toffoli. O que se comemorou ali não foi apenas a posse do novo presidente do STF, e sim o fim da Lava Jato.

STJ derruba liminar e Deusmar Queirós volta à prisão

STJ derruba liminar e Deusmar Queirós volta à prisão

Horas depois de ganhar liberdade na manhã da última quarta-feira (12), por ordem do desembargador federal Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o empresário Deusmar Queirós voltou a ser preso. Nesta quinta, 13, o fundador do Grupo Pague Menos e mais três ex-sócios dele – Ielton Barreto de Oliveira, Geraldo Gadelha Filho e Jerênimo Alves Bezerra – se apresentaram no presídio Irmã Imelda, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os quatro foram condenados, em 2010, em três instâncias da Justiça por crime contra o sistema financeiro.

Juíza quebra sigilo de agressor de Bolsonaro

Juíza quebra sigilo de agressor de Bolsonaro

A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, quebrou o sigilo telefônico de quatro aparelhos celulares e de um notebook usado pelo agressor de Jair Bolsonaro, informa Camila Bomfim, da TV Globo.

Edson Fachin nega pedido de Lula

Edson Fachin nega pedido de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira (6/9) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele mantivesse a sua candidatura a presidente da República.

Dias Toffoli quer soltar Lula no ano que vem

Dias Toffoli quer soltar Lula no ano que vem

Dias Toffoli já marcou a data para a soltura de Lula.

TSE decide que Lula é inelegível

TSE decide que Lula é inelegível

O TSE forma maioria (4 x 1) e decide que Lula é inelegível. O primeiro a votar foi o relator Luís Roberto Barroso, que defendeu a inegibilidade do ex-presidente, seguido pelos ministro Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga.

Maioria dos brasileiros não apoia legalização do aborto

Maioria dos brasileiros não apoia legalização do aborto

A maioria dos brasileiros segue contrária a mudanças na legislação sobre o aborto no país. Pelo menos 59% da população não quer a legalização da prática assassina no país, segundo mostra pesquisa Datafolha. 

Juiz usa constelação familiar para resolver conflitos judiciais

Juiz usa constelação familiar para resolver conflitos judiciais

O sistema judiciário foi, por muito tempo, conhecido pela falta de flexibilidade. Por conta desse engessamento, os processos foram se acumulando, as decisões nem sempre sendo as melhores e surgiu a necessidade de reinventar o fluxo. Abrindo as portas para novas abordagens, surgiu o direito sistêmico, inventado pelo juiz brasileiro Sami Storch. A prática sugere incorporar técnicas e princípios das constelações familiares para a mediação de conflitos.