Justiça

Defensor do aborto, Barroso diz que STF é quem deve decidir o assunto

Defensor do aborto, Barroso diz que STF é quem deve decidir o assunto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite dessa segunda-feira (12/11) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque, segundo ele, se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, o direito de fazer escolhas existenciais e o direito à integridade física e psíquica da gestante.

Saiba como vai ser o concurso para novo juiz da Lava Jato

Saiba como vai ser o concurso para novo juiz da Lava Jato

Seleção para vaga do magistrado é interna e deve ocorrer só em 2019, assim que Moro pedir exoneração na 13ª Vara Federal. Em tese, existem 223 juízes aptos a se inscrever no concurso

Marcelo Odebrecht admite que reforma no sítio foi mimo a Lula

Marcelo Odebrecht admite que reforma no sítio foi mimo a Lula

No depoimento à juíza Gabriela Hardt, Marcelo Odebrecht disse que a reforma no sítio de Atibaia foi uma compensação pessoal para Lula

PGR pede intervenção federal urgente em Roraima

PGR pede intervenção federal urgente em Roraima

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta 4ª feira (7.nov.2018) ao presidente Michel Temer que decrete intervenção federal nos sistemas prisional e socioeducativo de Roraima até o dia 31 de dezembro.

Ministério Público acusa ex-prefeito de Tamboril por improbidade

Ministério Público acusa ex-prefeito de Tamboril por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Tamboril, José Arteiro Soares Goiano, ajuizou, no dia 30/10, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa e imposição de sanção administrativa com pedido de tutela de urgência contra o ex-prefeito daquele município, empresário e atual deputado estadual do Estado do Ceará, José Mota.

Bolsonaro discute caso Cesare Battisti com embaixador italiano

Bolsonaro discute caso Cesare Battisti com embaixador italiano

O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, visitou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na manhã desta segunda-feira (5) para tratar do futuro da relação entre os dois países e discutir a situação do refugiado italiano Cesare Battisti, condenado no país europeu por terrorismo. Bernardini deixou o condomínio onde Bolsonaro mora, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, demonstrando satisfação pelo encontro.

Ações trabalhistas caem 36,5% após reforma

Ações trabalhistas caem 36,5% após reforma

A reforma trabalhista fez o número de novas ações caírem 36,5%, quando comparado o volume de casos apresentados de janeiro a agosto de 2018 com o mesmo período do ano passado.

Witzel e Flávio Bolsonaro vão a Israel para comprar drone que atira

Witzel e Flávio Bolsonaro vão a Israel para comprar drone que atira

O futuro governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) vão viajar para Israel, onde pretendem avaliar um drone equipado com uma arma, que seria usado em operações de segurança no Rio.

Conheça a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro

Conheça a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro

Com a decisão do juiz federal Sergio Moro de aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça, a juíza substituta Gabriela Hardt é que vai ficar responsável, pelo menos de forma provisória, por todos os processos do magistrado, que ficou conhecido por comandar a maior operação de combate à corrupção: a Lava Jato.

A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo, diz Witzel

A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo, diz Witzel

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel voltou a defender que a polícia do estado possa atirar em todo e qualquer potencial criminoso que esteja nas ruas da cidade portando um fuzil.