Um novo Contrato Social para o Brasil

Por Igor Lucena

Durante a eleição presidencial de 2018, os economista dos principais candidatos a presidente de República foram sabatinados por vários veículos de comunicação sobre suas considerações em relação à atual situação econômica brasileira e às suas ideias para o futuro. Dentre todos os assessores econômicos dos candidatos, aquele que mais foi criticado e taxado como ultraliberal, membro dos chamados “Chicago Boys” por sua visão fortemente ligada as forças do mercado, foi futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao contrário de seus concorrentes, Guedes foi o único que capaz de demonstrar algumas verdades sobre a atual situação econômica do país por meio de uma análise das mais clássicas obras sobre economia política. Ao comparar o Brasil como o Estado gigante, evocou o Leviatã descrito por Thomas Hobbes em 1651, que tem como característica principal um governo central soberano, porém absoluto, ao ponto de ser o agente dominante na sociedade, uma visão que passa longe da ideia ultraliberal e se assemelha muito mais a uma visão clássica de funcionamento do Estado e sua relação com sua população. 

Os projetos de mudanças até hoje apresentadas pelo futuro ministro representam uma tentativa de reconstrução do Contrato Social descrito por Jean-Jacques Rousseau em 1762. Em sua obra os indivíduos abrem mão das chamadas liberdades naturais para conviver em uma sociedade baseada em um conjunto de regramentos e convenções sociais, dentro do que hoje chamamos de Estado Moderno. Em teoria, o Estado deve existir para servir aos seus membros provendo segurança, saúde, educação e outros serviços básicos que possam melhorar a qualidade de vida da população.  

Contudo o quadro que se apresenta no Brasil é justamente o inverso. Vivemos um Contrato do Leviatã, um modelo de Contrato Social ao avesso, aonde os membros da sociedade trabalham e vivem para sustentar um Estado cada vez maior, mais ineficiente e incapaz de prover as mais básicas necessidades de seus membros.

No ano de 2019 o Brasil passará por uma oportunidade única de realizar reformas fundamentais no Estado brasileiro, passará pela reforma da previdência, pela simplificação tributária, por uma revisão no funcionalismo público e por privatizações das mais de 140 empresas estatais. Ao final, essas mudanças tem como objetivo refundar esse Contrato Social, tornando novamente a população como o agente mais importante do Estado e tendo como objetivo principal tratar bem suas necessidades fundamentais. 

Adam Smith caracterizava a economia como a ciência da melhor alocação dos recursos escassos de uma sociedade e é justamente dessa melhor alocação que precisamos agora. A ex-primeira ministra inglesa, Margareth Thatcher, uma vez julgava sua nação como um Estado pequeno e forte, enquanto via no Brasil um Estado grande e fraco.

O momento o qual urge é fundamental, ou nos modernizamos e nos tornamos de fato um Estado forte, ágil, capaz de entender a sua importância na geopolítica mundial e criar estratégias de poder internacional no competitivo mundo da geoeconomia global ou vamos sucumbir a um Estado das corporações, dos deficits e da divisão social.

 

Igor Macedo de Lucena

Economista e Empresário

Professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor Wyden

Fellow Associate of the Chatham House - the Royal Institute of International Affairs

Membre Associé du IFRI – Institut Français des Relations Internationales

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