Vereadora de Fortaleza faz propaganda em espaço público

Vereadora de Fortaleza faz propaganda em espaço público

Acorrentada a um poste, a placa ocupa espaço público numa praça no Jardim das Oliveiras

Uma leitora do portal Expresso Ceará denuncia um fato que é, no mínimo, curioso. A vereadora Larissa Gaspar mantém uma placa com propaganda em uma praça pública, localizada no bairro Jardim das Oliveiras.

"Ela tem outra placa dessa em outra praça no mesmo bairro", denuncia a moradora, que pediu para não ser identificada. 

Na foto enviada, é possível constatar que a placa é segura com correntes. "Isso é para que ninguém tire a placa de lá", diz.

Ainda segundo a denúncia, a vereadora Larissa Gaspar coloca faixas constantes na mesma praça. "Decidi fazer a denúncia porque ontem (5/9), ela contratou um carro de som para fazer propaganda dela e soltou vários panfletos nas nossas casas", reclamou.

De acordo com a Lei 13.165/2015, a parlamentar pode ser enquadrada em propaganda eleitoral antecipada, além de contribuir com a poluição visual na Capital.

"Art. 36.: A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição."

Já o Art. 37, da mesma lei, diz: "Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados".

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