Os Bancos Centrais e o sistema monetário - confiança e base da sociedade

O sistema monetário é a pedra fundamental de qualquer economia, principalmente quando se trata de uma economia emergente como a brasileira. Não é um sistema supérfluo de uma sociedade, mas é o seu alicerce, o sistema depende fundamentalmente de confiança. Não pode sobreviver sem isso, assim como não podemos sobreviver sem o oxigênio que respiramos. 

Criar confiança para garantir que o sistema funcione bem é um desafio grande para qualquer nação e requer instituições sólidas e robustas, que nós brasileiro possuímos com grande esforço, seja na fundação do Banco Central do Brasil em 1964 e principalmente com a criação do Plano Real em 1994. A manutenção do nível de preços e a estabilidade financeira são o prêmio final que toda nação busca para manter a paz e trazer prosperidade para sua população, um feito ainda longe de ser alcançado por muitas nações no planeta.

Esses conceitos estão inequivocamente ligados, mas como os processos subjacentes diferem, na prática, os preços e a estabilidade financeira têm sido mais parecidos com desconfortáveis companheiros do que com parceiros perfeitos. A história do nosso sistema monetário é a história da busca por um equilíbrio, uma dança perfeita ao longo do tempo. 

Essencialmente um sistema monetário consiste tecnicamente em uma unidade de conta, um meio de pagamento e mecanismos para transferir os meios de pagamento e liquidar transações. A unidade de conta mede o valor de todos os bens, serviços e ativos financeiros. É uma unidade de medida puramente abstrata e imutável. O meio de pagamento é um instrumento geralmente aceito que liquida as obrigações.

Duas propriedades sustentam um sistema monetário que funciona bem. Um, bastante técnico, é a coincidência dos meios de pagamento com a unidade de conta. O outro, mais intangível e fundamental, é a confiança. Na verdade, uma pré-condição para o sistema funcionar é confiar que o objeto que funciona como dinheiro será aceito por todos os agentes do mercado e que os pagamentos serão efetivamente executados. Mas um sistema que funciona bem também exige confiança de que ele proporcionará estabilidade financeira e de preços. Assegurar a confiança é difícil e exige instituições fortes além de uma “tecnologia institucional” apropriada.

Há outro importante aspecto que faz com que o sistema monetário funcione de maneira ordeira, que é o papel do crédito, muitas vezes subestimado do ponto de vista institucional. Conceitualmente, trocar dinheiro por um bem ou serviço não é a única maneira de resolver o problema da dupla coincidência de desejos, ou da superação do escambo tradicional. Uma opção igualmente, se não mais conveniente, é adiar o pagamento (usar crédito) e, em seguida, liquidar a dívida no futuro por um valor previamente acordado.

Em sistemas primitivos ou civilizações antigas, bem como durante a Idade Média, isso era bastante comum. Por exemplo, no sistema feudal, um funcionário receberia bons benefícios de seu proprietário e pagaria mais tarde através de seu trabalho. 

Entretanto é lógico inferir que os depósitos bancários constituem, de longe, a maior parte de todos os meios de pagamento e são também uma forma de dívida. Isto não é apenas porque o próprio instrumento que conta como dinheiro é um passivo do agente emissor, mas também porque, embora não esteja sujeito a inadimplência legal, como qualquer forma de dinheiro, é vulnerável a crises de confiança tal como uma fuga para outra moeda ou mesmo quando a credibilidade do “país soberano” é duvidosa, como no caso da Venezuela ou mais recentemente na Argentina. 

Para todos os efeitos, isso é equivalente a uma fuga de depósitos ou um default em termos financeiros. A perda da confiança no sistema monetário mina fundamentalmente o papel do dinheiro como unidade de conta e até como meio de pagamento, tornando em momentos mais extremos, o dinheiro em retângulos de papel coloridos. 

Em um nível ainda mais profundo, o dinheiro é dívida na forma de um contrato implícito entre o indivíduo e a sociedade. O indivíduo fornece algo de valor em troca de um “papel” em que ele confia para poder usar no futuro a fim de obter algo também de valor. Ele tem um crédito vis-à-vis todos e ao mesmo tempo em ninguém em particular (sociedade). Tudo isso também sugere que o papel do Estado é crítico. O Estado emite leis e, em última instância, é responsável pela formalização do contrato implícito da sociedade. Todas as moedas que funcionam bem acabaram sendo apoiadas por um Estado, com a área monetária frequentemente coincidindo com o perímetro de uma dada unidade política ou por acordos internacionais.

Não obstante, certamente não é por acaso que as moedas internacionais dominantes representaram uma extensão de Estados poderosos, economicamente, financeiramente e politicamente, seja a libra, o iene, o dólar e o euro. 

Essa é uma jornada que é percorrida diariamente pelos Bancos Centrais, procurando evitar que o sistema monetário entre em colapso e que os fundamentos econômicos regidos por uma economia de mercado dentro de um sistema de preços se mantenha estável. Muitas vezes o início dessa jornada tem um destino incerto, como foi o caso brasileiro, levou tempo para ganhar a confiança de sua população e do mundo, mas que também pode em um instante de ações heterodoxas ou ingerências políticas colocar tudo a perder. 

O sistema atual no mundo possui importantíssimas instituições chamadas Bancos Centrais e um sistema regulador que até hoje não possui uma forma perfeita.  Ele pode e deve ser melhorado. As criptomoedas ou supostos “ativos especulativos”, com sua promessa de confiança totalmente descentralizada, sem um sistema de freios e contrapesos e sem accountability com certeza não é o caminho para a evolução do sistema monetário dos países.


Igor Macedo de Lucena

Economista e Empresário

Professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor Wyden

Research Economist at Brazil Africa Institute

Expresso CE - Interna Inner