Tiros na noite, por Walter Filho

Uma intervenção coordenada da Polícia Civil de São Paulo terminou por matar em confronto bandidos fortemente armados com fuzis e protegidos com coletes. Na caçada aos criminosos, os policiais saírem ilesos; felizmente, o braço armado do Estado venceu o crime no sangrento episódio. 

Lendo algumas matérias, percebi a tentativa de se culpar os agentes da lei mesmo antes de a investigação ser concluída. Algumas análises tendenciosas eram no intuito de criminalizar o revide estatal, além de censurá-lo de alguma forma pela reação enérgica diante da quadrilha armada. Disseram: “Foram muitos tiros, não precisava tanto. Performance violenta. A população ficou espantada”. E outros bacorejos mais.

O Código Penal protege a atitude dos policiais, uma vez que não há crime quando o agente pratica o fato sob o manto das excludentes de ilicitudes insculpidas no art. 23. Ressalte-se que eles foram recebidos a tiros, conforme as averiguações preliminares. Solicitei o arquivamento de vários inquéritos envolvendo atuações legais de policiais – todos os pedidos foram devidamente acatados pela Justiça. 

Jamais denunciarei um policial que em confronto defende sua vida e resguarda a sociedade da sanha de facínoras que matam inocentes por puro deleite. 

A sempre vigilante Anistia Internacional Brasil pediu rigor nas apurações. Disse em uma nota que a operação não pode ser considerada um sucesso em face do número de mortos. Pergunta-se: o Estado quando enfrentar criminosos em um tiroteio deve se acovardar para que muitos bandidos não morram? Se fossem três ou quatros fenecidos, estaria tutelado pela lei – e qual o número exato?

O governador Geraldo Alckmin vem apoiando as ingerências legais das Polícias Civil e Militar, numa demonstração de respaldo aos agentes da lei que no dia a dia enfrentam a fúria de criminosos brutais que não perdoam ninguém. É assustador o número de policiais assassinados no Brasil pelo fogo impiedoso de homens malvados e violentos – o Estado tem o dever de reagir.

Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça