MP vê desvio de R$ 538 milhões e denuncia ex-presidente da CPTM

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) superfaturou em R$ 538 milhões seis contratos de manutenção e reforma de trens, assinados entre 2012 e 2013, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), segundo denúncia apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni.

Ele acusa o ex-presidente da CPTM Mario Bandeira de ter coordenado o cartel. A CPTM refuta a acusação.

O suposto superfaturamento ocorreu em contratos que somam cerca de R$ 1,76 bilhão, em valores atualizados. O sobrepreço corresponde a 30,3% do montante global, segundo a denúncia apresentada à Justiça pelo promotor na última sexta-feira (9), mas que só se tornou pública nesta segunda (12).

Mendroni disse à reportagem que identificou um padrão no superfaturamento dos seis contratos: "A CPTM colocava um preço de referência muito exagerado para que as empresas pudessem oferecer propostas com valores bem baixos. Depois esses preços eram reajustados por percentuais altíssimos".

O que parecia ser uma economia na contratação era um truque para favorecer o cartel, já que não houve concorrência de fato, tudo segundo o promotor.O reajuste, feito depois que o contrato era assinado, variava de 19,51% a 83,45% num prazo de sete meses. "Não conheço nenhum investimento no mundo que renda esses percentuais em sete meses", afirma Mendroni.

O reajuste mais elevado, de 83,45%, ocorreu em contrato de manutenção dos trens da chamada série S7500. Em agosto de 2012, a CPTM assinou o contrato por R$ 52,7 milhões, em valores atualizados, de acordo com a acusação. Sete meses depois, o negócio foi reajustado para R$ 92,7 milhões.

As empresas contratadas para fazer a reforma e a manutenção dos trens já respondem a outras ações na Justiça por formação de cartel e fraude em licitações ou fizeram acordo para se livrar dessas acusações. São elas: Alstom, CAF, Bomardier, Iesa, MGE, MPE, Siemens, Trail, Temoinsa e T´Trans.

A Promotoria, porém, só diz ter encontrado provas contra CAF, MGE, Trail e Temoinsa, já que não conseguiu identificar quais foram os funcionários das outras empresas que articularam o cartel e a fraude nas licitações.

Dentro da CPTM são acusados o ex-presidente Mario Bandeira e três diretores que continuam na companhia: José Luiz Lavorente (diretor de operação e manutenção à época dos contratos), Milton Frasson (diretor administrativo e financeiro) e Domingos Cassetari (gerente de contratações e compras).

O promotor diz que uma das principais provas de atuação do cartel foi um e-mail enviado por um ex-diretor da Trail Telmo Giolito Porto para dois outros executivos do grupo Tejofran em 4 de julho de 2012: "1 - Bandeira alarmado com manifestação da BB [Bombardier] e CAF; 2 - Decidiu cancelar a coordenação".Para Milani, "coordenação" era o conluio entre as empresas do cartel, já que o presidente da CPTM não tinha função nas licitações.

OUTRO LADO

A CPTM diz que não houve superfaturamento e que os reajustes seguiram índices previstos em contratos. "O Ministério Público comparou os valores contratados (base ago/2012) com os efetivamente pagos, desconsiderando o índice de reajuste fixado nos próprios contratos, concluindo equivocadamente por superfaturamento", diz nota.

A empresa nega que tenha havido fraude na licitação, já que 11 empresas disputaram os contratos e nenhuma das hipóteses previstas em e-mails se concretizou.

A Tejofran afirma que confia nos executivos citados, mas diz que eles não fazem mais parte de seus quadros.

A reportagem não conseguiu localizar os advogados de defesa dos demais citados. 

(Com informações da Folhapress)